Países prometem preservar 30% de terras e oceano na COP da Biodiversidade

Rã-Kambo na Floresta Nacional do Amapá. Foto: Adriano Gambarini

Os 190 países que participaram da COP15 da Biodiversidade em Montreal chegaram a um acordo nesta segunda-feira, 19/12, sobre 23 objetivos de conservação. Depois de quatro anos de negociações, ficou definido o objetivo de preservar 30% das áreas terrestres e dos oceanos do mundo, e de dobrar para US$ 200 bilhões a destinação anual de recursos até 2030 para esse fim. Entretanto, desse montante, apenas US$ 30 bilhões terão de ser transferidos dos países ricos para os países em desenvolvimento. Os recursos incluem governos, empresas privadas e filantropia.

Esse aspecto da decisão foi alvo de forte resistência dos países da América Latina, África e Sudeste Asiático, que chegaram a sair de reuniões em protesto por não serem ouvidos. A República Democrática do Congo, que representava esses países, bloqueou a aprovação do comunicado final até as primeiras horas da manhã desta segunda-feira. A presidência chinesa das negociações passou por cima das objeções congolesas, levando a fortes críticas dos delegados de vários países africanos.

Os compromissos financeiros não são juridicamente obrigatórios. Um estudo do Paulson Institute (dedicado às relações EUA-China, com sedes em Chicago e em Pequim) calculou que, para reverter o declínio da biodiversidade até 2030, seria necessários US$ 700 bilhões por ano.

Atualmente, cerca de 17% da terra do planeta e 8% dos oceanos estão protegidos de atividades como pesca, agricultura e indústria.

Os países também concordaram em fazer a gestão dos restantes 70% não cobertos pelo compromisso, tanto de terras quanto de oceano, para evitar a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade. E garantir que as grandes empresas divulguem os riscos e impactos de suas operações sobre a biodiversidade.

Outro compromisso firmado é o de recuperar 30% de áreas degradadas também até 2030.

Só os Estados Unidos  e o Vaticano não são signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica. Mesmo assim, o presidente Joe Biden assinou um decreto se comprometendo em preservar 30% das terras e oceano dos Estados Unidos.